Roberto Moreira Avila

Porto Alegre (RS)

Sobre mim

DIREITO DO CONSUMIDOR, TRIBUTARISTA

EX-BANCÁRIO COM 26 ANOS DE ATUAÇÃO ATÉ 1994, APOSENTADO, ADVOGADO AUTÔNOMO. IDADE: 71 ANOS. FORMADO EM DIREITO COM 60 ANOS NA ULBRA/RS.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito de Família, 33%

SUCESSÕES. INVENTARIO/PARTILHA.É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a...

Comentários

(3)

Roberto Moreira Avila

Comentário · há 5 anos

Acréscimo 25% para aposentadoria por tempo e por idade é reconhecido pela Justiça

Waldemar Ramos Junior · há 9 anos

Sr. Jorge.
Esta informação não procede. Basta fazer a solicitação/requerimento ao INSS preenchendo todos os dados e aguardar o agendamento de uma perícia onde serão apresentados os laudos, carta de concessão da aposentadoria. No absurdo de uma negativa cabe entrar na justiça federal.

Roberto Moreira Avila

Comentário · há 6 anos

Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Vou considerar a possibilidade de que esteja reatando este assunto:
Muitas arestas deverão serem aparadas num tempo futuro para aprimoramento do nosso sistema de democracia nas eleições aos cargos públicos.

Hoje, fico indignado, ao constatar que muitos políticos se perpetuam no cargo, evitando uma renovação dos quadros e mantendo-se vinculados aos seus costumeiros eleitores.
Precisamos fazer um movimento popular para provocar as alterações necessárias.

Roberto Moreira Avila

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins

Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira · há 9 anos

Dr.Victor,
Recomendaria alguma alteração, no excelente modelo de petição, após a publicação pela RF da resolução de consulta COSIT 13 de 18/10/2018? ou mantemos, para fins de cálculos, o valor do Icms destacado na NF.

Recomendações

(6)

Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

Melhor Benefício em Direito Previdenciário: 4 Pontos para Dominar a Matéria

Entenda o que é direito ao melhor benefício, qual a previsão normativa, se é possível a revisão, teses do STJ e STF, aplicação de prescrição e decadência, e qual a data de início do pagamento....

Jorge Luiz Lucas Neves

Comentário · há 9 anos

Acréscimo 25% para aposentadoria por tempo e por idade é reconhecido pela Justiça

Waldemar Ramos Junior · há 9 anos

Sou aposentado por invalidez, há mais de 19 anos, há mais de 2 anos nao posso sair sozinho, atestado por minha médica que me acompanha em análise para possível Transplante Cardíaco, solicitei este benefício é, já na perícia fui informado que teria de estar entrevado em uma cama para poder receber o benefício, se assim o é imagina para aposentadorias que não por invalidez!!!

Dra Lorena Lucena Tôrres

Notícia · há 8 anos

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador

Instagram: www.instagram.com/lucenatorresadv/ Canal no Youtube: https://bit.ly/2JJlEbs Olá, tudo bem com vocês? Esta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de suma importância, haja vista se...

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